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Foram encontrados 118 conteúdos (monstrando de 1 até 10)
» Assunto: Relações Trabalhistas » Tipo: Notícia
Notícia

Distância de pouco mais de 1 km entre casa e trabalho não exime patrão de dar vale-transporte

A decisão se referiu à Súmula 460 do TST, segundo a qual o empregador tem obrigação de provar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretende fazer uso do benefício.

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Direitos trabalhistas devem ser garantidos nos contratos de trabalho temporário

Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada.

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Fórum de Aprendizagem discute regulamentação das Cotas Sociais

Ministério do Trabalho definirá critérios para formação de jovens em ambiente externo a setores insalubres.

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Justiça do Trabalho lidera índice de solução de processos por meio da conciliação

A Justiça do Trabalho foi a melhor colocada no índice de conciliação do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi&cced...

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Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer

Campanha anual teve início na década de 1990 com objetivo de estimular a participação da população no controle do câncer de mama

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TRT5 realizará mais de 1.000 audiências de conciliação durante a Semana de Execução

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já tem mais de 1.000 audiências de conciliação agendadas para a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 19 a 23 de setembro.

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Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

O presidente do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.

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Conheça os principais direitos trabalhistas dos pais

Principal direito trabalhista do pai, a licença-paternidade é de cinco dias seguidos, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos.

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Nova versão do sistema de emissão de carteiras de trabalho chega será implantada na BA

O sistema de emissão de carteiras de trabalho na Bahia vai mudar em julho. O novo procedimento será mais moderno e seguro para os trabalhadores. No entanto, durante o período de migração, haverá interrupção no serviço em todo o estado da Bahia.

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Trabalho escravo: Governo atualiza regras

Foi publicada, no Diário oficial da União da sexta-feira (13/05), a Portaria Interministerial nº04, de 11 de maio de 2016, que atualizou e aperfeiçoou as regras para a inclusão de empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo.


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