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Foram encontrados 17 conteúdos (monstrando de 1 até 10)
» Palavra-chave: TST
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Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

O presidente do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.

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TST encerra semestre com redução no acervo de processos

O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado.

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Transtornos mentais pautarão Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017

Os transtornos mentais relacionados ao trabalho pautarão o Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017. O tema, indicado pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, foi aprovado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

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Presidente do TST fala sobre Instrução Normativa 39/2016

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrou em vigor no dia 18 de março. Dois dias antes, o Pleno do TST aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho.

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TST destaca consolidação do processo eletrônico

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu na segunda-feira (01/02) o ano judiciário de 2016 ressaltando a expansão e a consolidação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o Brasil.

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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

O ministro Dias Toffoli, do STF, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

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Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem

Em conformidade com o TST, Nota Técnica do MTE consolida entendimento sobre a proteção do vínculo.

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TST aumenta limite para envio e cria regras para descarte de documentos eletrônicos

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou o aumento de dois para cinco megabytes o tamanho máximo para envio de documentos eletrônicos por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc).

Notícia

Terceirização: decisão do TST deve diminuir fraudes na contratação de trabalhadores

A terceirização é um fenômeno mundial que foi muito bem aceito pelo mercado de trabalho no Brasil. Atualmente o País contabiliza mais 12 milhões de trabalhadores terceirizados, um número que só tende a crescer.

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Presidente do TST defende trabalho terceirizado

Em debate com advogados do Sistema Indústria, na CNI, Carlos Alberto Reis de Paula propôs a atualização da Súmula 331 do TST, que permite a terceirização só em atividade meio, com acréscimo de novas funções.


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