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Foram encontrados 25 conteúdos (monstrando de 1 até 10)
» Palavra-chave: MTPS
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Empresas ainda têm dúvidas sobre exames toxicológicos para motoristas

Desde que entrou em vigor, a Portaria do MTPS 116/2015, regulamentadora da Lei nº 13.103/2015 de 2 março de 2015, ainda suscita dúvidas nos empregadores e profissionais da categoria – motoristas de caminhão e ônibus.

Notícia

Nova versão do sistema de emissão de carteiras de trabalho chega será implantada na BA

O sistema de emissão de carteiras de trabalho na Bahia vai mudar em julho. O novo procedimento será mais moderno e seguro para os trabalhadores. No entanto, durante o período de migração, haverá interrupção no serviço em todo o estado da Bahia.

Notícia

Prazo para sacar PIS/Pasep se encerra em 30 de junho

Dois milhões de trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o PIS/Pasep do calendário de pagamento de 2015/2016, referente ao ano-base 2014. O prazo para retirar o dinheiro se encerra no próximo dia 30 de junho.

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MTPS adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos

O Ministério do Trabalho definiu novas orientações para análise de recursos administrativos de requerentes do benefício Seguro-Desemprego. O objetivo é acelerar o prazo de deferimento das solicitações.

Notícia

Caged de abril mostra recuo na perda de postos de trabalho

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos a abril, divulgados na quarta-feira (25/05) pelo Ministério do Trabalho, demonstram um recuo na perda de postos de trabalho no país.

Notícia

Orientação trabalhista e homologação de rescisão têm agendamento pela Internet

A partir da quarta-feira (01/06), os serviços de orientação trabalhista e homologação de rescisão de contrato de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) devem ser agendados pela internet.

Notícia

Trabalho escravo: Governo atualiza regras

Foi publicada, no Diário oficial da União da sexta-feira (13/05), a Portaria Interministerial nº04, de 11 de maio de 2016, que atualizou e aperfeiçoou as regras para a inclusão de empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo.

Notícia

Novo decreto amplia vagas para jovens aprendizes

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou no Diário Oficial da União da quinta-feira (05/05) uma nova regra para contratação de jovens aprendizes que vai ampliar a oferta de vagas para juventude no mercado de trabalho.

Notícia

Acordo com TRT agilizará processos trabalhistas no RS

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) vai facilitar a análise de processos judiciais que envolvem irregularidades na jornada de trabalho.

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RAIS - 8,7 milhões de estabelecimentos entregaram declaração no prazo

Mais de 90% dos empregadores brasileiros preencheram a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2015 dentro do prazo, que encerrou na sexta-feira (18/03).


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