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14/08/2012
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MTE fiscaliza estaleiros às margens do Rio Negro, no Amazonas

O Ministério do Trabalho e Emprego fez uma operação de combate a infrações trabalhistas em estaleiros às margens do Rio Negro (AM). O objetivo da iniciativa foi mapear a orla de Manaus, do centro da cidade à região do Tarumã, e inspecionar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores nos estabelecimentos encontrados.

A ação, realizada no dia 08 de agosto, foi conduzida por auditores-fiscais do trabalho da Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Amazonas e contou com o apoio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, que cedeu uma lancha tripulada.

Em virtude da dificuldade de acesso por terra - e consequentemente de fiscalização - muitos dos estaleiros, considerados "clandestinos", apresentam precariedade no que se refere à segurança e saúde do trabalhador.

As irregularidades mais frequentes encontradas foram a existência de empregados sem registro em Carteira de Trabalho, a falta do cumprimento da legislação referente ao trabalho em espaços confinados, a ausência de equipamentos de proteção individual e a desorganização do ambiente de trabalho, caracterizada pela presença de lixo e diversas barreiras, como fiação elétrica exposta, vergalhões e chapas de metal empenadas pelo terreno dos estaleiros.

Durante a operação, foram fiscalizadas oito empresas, todas notificadas para a apresentação de documentos. Os auditores analisarão ainda os débitos de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério do Trabalho e Emprego intensificará a fiscalização das condições de trabalho na construção e reparo naval no Amazonas. Só em 2012 já foram inspecionados cerca de 60 estaleiros da região. As denúncias de irregularidades sobre o tema pode ser feitas pelo telefone (21) 2263-1438 ou nas Coordenações Regionais em todo o país.

 

FONTE: Imprensa MTE

Palavras-chave: | MTE | legislação | saúde |

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