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RH » Relações Trabalhistas
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Nova versão do sistema de emissão de carteiras de trabalho chega será implantada na BA

O sistema de emissão de carteiras de trabalho na Bahia vai mudar em julho. O novo procedimento será mais moderno e seguro para os trabalhadores. No entanto, durante o período de migração, haverá interrupção no serviço em todo o estado da Bahia.

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Trabalho escravo: Governo atualiza regras

Foi publicada, no Diário oficial da União da sexta-feira (13/05), a Portaria Interministerial nº04, de 11 de maio de 2016, que atualizou e aperfeiçoou as regras para a inclusão de empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo.

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Acordo com TRT agilizará processos trabalhistas no RS

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) vai facilitar a análise de processos judiciais que envolvem irregularidades na jornada de trabalho.

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CSJT inicia projeto piloto para expandir interoperabilidade

O presidente CSJT, ministro Barros Levenhagen, determinou a abertura de projeto piloto visando à expansão dos serviços de interoperabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

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Cartão de registro profissional vai substituir anotação na CTPS

O Ministério do Trabalho e Previdência Social(MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social(CTPS).

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Implantação do eSocial preocupa 86% dos diretores de RH do Brasil

A preocupação de gestores do Brasil quanto ao processo de implantação do eSocial - projeto que visa unificar o envio de informações do empregado pelo empregador ao Governo Federal - não é novidade.

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Medida Provisória que instituiu o PPE é aprovada no Congresso Nacional

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (28/10) a integra do Projeto de Lei de Conversão da MP 680/2015. Texto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados.

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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

O ministro Dias Toffoli, do STF, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

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Funcionários vítimas de assédio sexual em órgãos públicos preferem se calar

O Ibegesp alerta que quando o ambiente de trabalho é um órgão público o problema se torna ainda mais complexo porque as vítimas de assédio preferem o silêncio em razão de ser um local de grande estabilidade no emprego.

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eSocial: aplicativo permite consulta de cadastro on-line

O Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line facilita a regularização dos dados cadastrais dos empregados e empregadores nos órgãos oficiais.

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94% das empresas já informam dispensa via Web, diz MTE

De acordo com dados da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, 94% dos requerimentos de Seguro Desemprego já estão sendo enviados por meio do Sistema EmpregadorWeb.

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Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem

Em conformidade com o TST, Nota Técnica do MTE consolida entendimento sobre a proteção do vínculo.

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Empresas e trabalhadores apoiam PPE

Empresas em dificuldades econômico-financeiras podem celebrar acordos coletivos específicos com os sindicatos representativos de seus trabalhadores, prevendo a redução da jornada de trabalho e salarial, mas com a reposição do rendimento em 50% pelo FAT.

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MTE lança site para facilitar consulta de dados

A plataforma do MTE integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett).

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MTE implantará processo eletrônico nas multas do FGTS

Portaria publicada na sexta-feira, dia 26/06, define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação.

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Menos burocracia para CTPS a estrangeiros

A Portaria do MTE, publicada no dia 29/05, no DOU, autoriza que outros órgãos federais, estaduais ou municipais possam emitir a Carteira do Trabalho para trabalhadores estrangeiros.

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Atividade insalubre: MTE define novas regras

A análise da prorrogação da jornada de trabalho para que exerce trabalho insalubre inclui novos parâmetros, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

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