O site de referência sobre Gestão de Pessoas.
Conheça os cursos online e os eventos virtuais do RH.com.br
Pesquisar
« Pesquisa Avançada »






RH » Relações Trabalhistas
Artigos
Notícia

Direitos trabalhistas devem ser garantidos nos contratos de trabalho temporário

Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada.

Notícia

Fórum de Aprendizagem discute regulamentação das Cotas Sociais

Ministério do Trabalho definirá critérios para formação de jovens em ambiente externo a setores insalubres.

Notícia

Justiça do Trabalho lidera índice de solução de processos por meio da conciliação

A Justiça do Trabalho foi a melhor colocada no índice de conciliação do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi&cced...

Notícia

Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer

Campanha anual teve início na década de 1990 com objetivo de estimular a participação da população no controle do câncer de mama

Notícia

Nova versão do sistema de emissão de carteiras de trabalho chega será implantada na BA

O sistema de emissão de carteiras de trabalho na Bahia vai mudar em julho. O novo procedimento será mais moderno e seguro para os trabalhadores. No entanto, durante o período de migração, haverá interrupção no serviço em todo o estado da Bahia.

Notícia

Trabalho escravo: Governo atualiza regras

Foi publicada, no Diário oficial da União da sexta-feira (13/05), a Portaria Interministerial nº04, de 11 de maio de 2016, que atualizou e aperfeiçoou as regras para a inclusão de empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo.

Notícia

Acordo com TRT agilizará processos trabalhistas no RS

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) vai facilitar a análise de processos judiciais que envolvem irregularidades na jornada de trabalho.

Notícia

CSJT inicia projeto piloto para expandir interoperabilidade

O presidente CSJT, ministro Barros Levenhagen, determinou a abertura de projeto piloto visando à expansão dos serviços de interoperabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Notícia

Cartão de registro profissional vai substituir anotação na CTPS

O Ministério do Trabalho e Previdência Social(MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social(CTPS).

Notícia

Implantação do eSocial preocupa 86% dos diretores de RH do Brasil

A preocupação de gestores do Brasil quanto ao processo de implantação do eSocial - projeto que visa unificar o envio de informações do empregado pelo empregador ao Governo Federal - não é novidade.

Notícia

Medida Provisória que instituiu o PPE é aprovada no Congresso Nacional

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (28/10) a integra do Projeto de Lei de Conversão da MP 680/2015. Texto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados.

Notícia

Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

O ministro Dias Toffoli, do STF, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

Notícia

Funcionários vítimas de assédio sexual em órgãos públicos preferem se calar

O Ibegesp alerta que quando o ambiente de trabalho é um órgão público o problema se torna ainda mais complexo porque as vítimas de assédio preferem o silêncio em razão de ser um local de grande estabilidade no emprego.

Notícia

eSocial: aplicativo permite consulta de cadastro on-line

O Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line facilita a regularização dos dados cadastrais dos empregados e empregadores nos órgãos oficiais.

Notícia

94% das empresas já informam dispensa via Web, diz MTE

De acordo com dados da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, 94% dos requerimentos de Seguro Desemprego já estão sendo enviados por meio do Sistema EmpregadorWeb.

Notícia

Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem

Em conformidade com o TST, Nota Técnica do MTE consolida entendimento sobre a proteção do vínculo.

Notícia

Empresas e trabalhadores apoiam PPE

Empresas em dificuldades econômico-financeiras podem celebrar acordos coletivos específicos com os sindicatos representativos de seus trabalhadores, prevendo a redução da jornada de trabalho e salarial, mas com a reposição do rendimento em 50% pelo FAT.

Próxima

PUBLICIDADE
Produtos RH.com.br

Curso Online do RH.com.br

Curso Online do RH.com.br



PUBLICIDADE
Os textos publicados não representam, necessariamente, a opinião dos responsáveis pelo site RH.com.br. Confira o nosso Termo de Responsabilidade.
Todos os direitos reservados. É expressamente proibida qualquer reprodução.