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RH » Relações Trabalhistas
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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

O ministro Dias Toffoli, do STF, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

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Funcionários vítimas de assédio sexual em órgãos públicos preferem se calar

O Ibegesp alerta que quando o ambiente de trabalho é um órgão público o problema se torna ainda mais complexo porque as vítimas de assédio preferem o silêncio em razão de ser um local de grande estabilidade no emprego.

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eSocial: aplicativo permite consulta de cadastro on-line

O Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line facilita a regularização dos dados cadastrais dos empregados e empregadores nos órgãos oficiais.

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94% das empresas já informam dispensa via Web, diz MTE

De acordo com dados da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, 94% dos requerimentos de Seguro Desemprego já estão sendo enviados por meio do Sistema EmpregadorWeb.

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Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem

Em conformidade com o TST, Nota Técnica do MTE consolida entendimento sobre a proteção do vínculo.

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Empresas e trabalhadores apoiam PPE

Empresas em dificuldades econômico-financeiras podem celebrar acordos coletivos específicos com os sindicatos representativos de seus trabalhadores, prevendo a redução da jornada de trabalho e salarial, mas com a reposição do rendimento em 50% pelo FAT.

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MTE lança site para facilitar consulta de dados

A plataforma do MTE integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett).

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MTE implantará processo eletrônico nas multas do FGTS

Portaria publicada na sexta-feira, dia 26/06, define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação.

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Menos burocracia para CTPS a estrangeiros

A Portaria do MTE, publicada no dia 29/05, no DOU, autoriza que outros órgãos federais, estaduais ou municipais possam emitir a Carteira do Trabalho para trabalhadores estrangeiros.

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Atividade insalubre: MTE define novas regras

A análise da prorrogação da jornada de trabalho para que exerce trabalho insalubre inclui novos parâmetros, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

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MTE inaugura Alô Trabalho

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a ferramenta é mais uma ação de modernização do órgão e funcionará como um canal de comunicação direto entre o cidadão e a instituição.

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Reajuste correto do FGTS

Existe hoje uma procura muito grande de trabalhadores à Justiça em busca de corrigir os valores de direito do FGTS. Fato que vem sendo motivado por uma série de sentenças favoráveis ao pedido. Mas, em que consiste essa reivindicação?

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MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.

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Terceirização: como o PL 4330 protege o trabalhador

Fruto de 11 anos de negociações, proposta que regulamenta a terceirização equilibra o necessário estímulo ao desenvolvimento da economia com a devida proteção do trabalhador, afirma CNI.

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Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

O texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente.

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Seguro-Desemprego via EmpregadorWeb

O MTE começa a exigir das empresas, a partir desde a quarta-feira (01/04), o uso da ferramenta Empregador Web na comunicação de dispensa do trabalhador.

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