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22/06/2015
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Gerenciamento da segurança do trabalho nas organizações

Por Rômulo Assmann para o RH.com.br

Quando falamos em sistema de gestão, este pode ser definido como um conjunto de instrumentos inter-relacionados, interatuantes e interdependentes que a organização utiliza para planejar, operar e controlar suas atividades para atingirem seus objetivos. Como exemplos principais deste tipo de sistema estão as Normas ISO 9.000 e ISSO 14.000, direcionadas ao gerenciamento da qualidade total e atuação das empresas frente ao meio ambiente, respectivamente.

Neste contexto, pode-se afirmar que as organizações estão cada vez mais preocupadas em demonstrar sua preocupação com a segurança e saúde no trabalho, devido principalmente à legislação cada vez mais exigente e os fatores relacionados à responsabilidade social e à sua repercussão perante a sociedade, realizando análises do desempenho perante as ações prevencionistas. Desta maneira, cabe à organização buscar gerenciar suas ações de segurança do trabalho de uma maneira organizada, missão esta que pode ser facilitada através da implantação de um sistema de gestão da segurança do trabalho.

Um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho como pode ser definido como parte integrante de um sistema de gestão de toda e qualquer organização, o qual proporciona um conjunto de ferramentas que potencializam a melhoria da eficiência de gestão dos riscos da SST, devendo englobar os seguintes itens: estrutura operacional, disponibilidade de recursos, planejamento, definição de responsabilidades, práticas, procedimentos e processos.

Dentre os principais benefícios da implantação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, podemos citar:
- Assegurar aos clientes o comprometimento com uma gestão da SST demonstrável.
- Manter boas relações com os sindicatos dos trabalhadores.
- Fortalecer a imagem da organização e sua participação no mercado.
- Aprimorar o controle dos custos de acidentes.
- Reduzir os acidentes que impliquem em responsabilidade civil.
- Facilitar a obtenção de licenças e autorizações.
- Estimular o desenvolvimento e compartilhar soluções de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Atualmente, a OHSAS 18001, cuja sigla significa Ocupacional Health and Safety Assessment Series, representa o principal modelo utilizado pelas organizações em nível mundial. É uma especificação que tem por objetivo prover às organizações os elementos de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho eficaz, passível de integração com outros requisitos de gestão, passível de certificação por órgãos competentes, seguindo os mesmos passos das normas ISO 9001 e ISO 14001.

É passível de utilização por qualquer organização, independente de seu tamanho e setor de atividade, e que tem como principais objetivos estabelecer um sistema de gestão da SST com o objetivo de minimizar os riscos em suas atividades, através de um processo contínuo e com avaliação permanente, além da demonstração desta preocupação à clientes e comunidade através da certificação por uma organização externa. A OHSAS 18001 baseia-se na premissa de que a organização irá, periodicamente, analisar criticamente e avaliar o seu Sistema de Gestão da SST, de forma a identificar oportunidades de melhoria e a implementação das ações necessárias.

E quando se fala da implantação, seja de um sistema de gestão ou, então, de uma cultura voltada à segurança do trabalho, o primeiro passo está relacionado ao estabelecimento de uma política de segurança e saúde no trabalho. Trata-se de uma orientação geral que ao ser desenvolvida deve levar em conta fatores como as características da organização, seus riscos, legislação e cultura. O principal aspecto que norteia este processo é o fato de que a política de segurança e saúde no trabalho deve ser desenvolvida e ratificada pela alta administração da empresa. Deve conter as seguintes características:

- Reconhecimento da segurança e saúde no trabalho como parte integrante do desempenho de seus negócios.
- Alcance de um alto nível de desempenho da SST, visando a melhoria em termos de custo-eficácia.
- Fornecimento de recursos adequados e apropriados para implantar a política.
- Estabelecimento e publicação dos objetivos de SST.
- Colocação da gestão da SST como uma primeira responsabilidade dos gerentes de linha, do mais alto executivo ao primeiro nível de supervisão.
- Garantia de seu entendimento, implementação e manutenção de todos os níveis da organização.
- Envolvimento e consulta aos funcionários para obter comprometimento dos mesmos em relação à política de SST e sua implementação.
- Análise crítica periódica da política e auditoria.
- Garantia de treinamento de todos empregados.

O processo de planejamento da Segurança e saúde do trabalho deve definir claramente os objetivos da organização, sua prioridade e quantificação quando possível. Devem ser criados critérios de mensuração para a confirmação dos objetivos, e um plano para atingir cada um destes baseando-se em metas previamente acordadas.

E considerando esta atividade, a principal responsabilidade sobre a segurança e saúde do trabalho é da alta administração da empresa, que deve garantir os recursos necessários para sua implementação. Esta deve também nomear um membro responsável pela perfeita implantação e manutenção do sistema de gestão de SST, e que repasse para cada empregado o seu papel perante esta atividade. Estas responsabilidades devem ser definidas, documentadas e comunicadas, a fim de facilitar a gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

 

Palavras-chave: | qualidade de vida no trabalho | legislação | cidadania |

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