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09/08/2012
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Programa oferece acesso ao emprego a pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência de 16 a 45 anos de idade, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - , poderão participar do Programa BPC Trabalho, cujo objetivo é oferecer acesso ao emprego, programas de aprendizagem e qualificação profissional. Lançado na última sexta-feira (03/08), o programa intermediará a oferta e demanda da mão de obra dos profissionais com deficiência, levando em conta as habilidades e interesses, e incentivando os trabalhadores autônomos, empreendedores e cooperativas por meio do acesso ao microcrédito.

Os cursos serão oferecidos pela rede federal de educação profissional e pelas entidades nacionais de aprendizagem, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Parceria - A iniciativa é da União, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), do Trabalho e Emprego (MTE), e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). O programa integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, que tem o objetivo de promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência. Os recursos serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

Os municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis por executar o programa e deverão buscar e orientar beneficiários, designar servidores, fazer o registro de encaminhamentos e garantir o acesso às pessoas com deficiência a serviços.

Benefício - O BPC faz parte da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e assegura a transferência mensal de um salário mínimo (R$ 622) aos idosos, a partir dos 65 anos, e às pessoas com deficiência, de qualquer idade. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto de salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 155.

A gestão do BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a operacionalização pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

FONTE: Secretaria de Comunicação Social - Presidência da República

 

Palavras-chave: | MTE | portador de necessidade especial | mercado de trabalho | cidadania | |

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